Decretos
Resultados encontrados: 1517
Publicado em 16/11/2022
DECRETO N° 1.810, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 180.699,17 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 16/11/2022
DECRETO Nº 1.809, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga para o exercício de 2023, regulamentando o funcionamento do serviço público.
Publicado em 16/11/2022
DECRETO Nº 1.808, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022- Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo da FIFA de 2022.
Publicado em 04/11/2022
DECRETO N° 1.807, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022- Declara bem inservível.
Publicado em 03/11/2022
DECRETO N° 1.805, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 58.219,70 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/10/2022
DECRETO N° 1.804, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.892.014,46 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 21/10/2022
DECRETO N° 1.803, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022- Abre crédito adicional suplementar.
Publicado em 18/10/2022
DECRETO N° 1.802, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022- “Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- FMDC e dá outras providências”.
Publicado em 17/10/2022
DECRETO N° 1.801, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.770,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/10/2022
DECRETO N° 1.800, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022- Altera data de ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público do Município de Igaratinga-MG, prevista no Decreto n° 1.697/2021 e dá outras providências.
