Decretos
Resultados encontrados: 1517
Publicado em 07/10/2022
DECRETO Nº 1.799, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 07/10/2022
DECRETO Nº 1.798, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 03/10/2022
DECRETO N° 1.797, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.783.278,57 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 29/09/2022
DECRETO N° 1.796, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.469.800,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 15/09/2022
DECRETO N° 1.795, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.050.449,69 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/09/2022
DECRETO Nº 1.794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022- Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM e dá outras providências.
Publicado em 12/09/2022
DECRETO Nº 1.793, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 06/09/2022
DECRETO Nº 1.792, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 02/09/2022
DECRETO N° 1.791, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.725.450,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 02/09/2022
DECRETO N° 1.790, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022- “Institui o rito processual administrativo de apuração de responsabilidade de eventuais infrações praticadas por fornecedores do MUNICÍPIO DE IGARATINGA e regulamenta as competências para aplicação das sanções administrativas previstas em Lei. ”
