Decretos

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Publicado em 05/05/2022

DECRETO Nº1.752, DE 05 DE MAIO DE 2022- Declara bens inservíveis.

Publicado em 29/04/2022

DECRETO N° 1.751, DE 29 DE ABRIL DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.048.934,25 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 25/04/2022

DECRETO Nº 1.749, DE 25 DE ABRIL DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 18/04/2022

DECRETO N° 1.748, DE 18 DE ABRIL DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 36.969,38 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 13/04/2022

DECRETO Nº 1.747, DE 13 DE ABRIL DE 2022- Institui o Comitê Técnico de Políticas da Promoção da Equidade e dá outras providências.

Publicado em 07/04/2022

DECRETO Nº1.746, DE 07 DE ABRIL DE 2022- Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Igaratinga em caráter temporário.

Publicado em 07/04/2022

DECRETO Nº 1.745, DE 06 DE ABRIL DE 2022- Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMI e dá outras providências.

Publicado em 04/04/2022

DECRETO Nº 1.743, DE 04 DE ABRIL DE 2022- Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 04/04/2022

DECRETO Nº 1.742, DE 04 DE ABRIL DE 2022- Altera a base de cálculo para lançamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso “inter vivos”- ITBI e dá outras providências.

Publicado em 30/03/2022

DECRETO N° 1.741, DE 30 DE MARÇO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.637.629,72 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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