Decretos

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Publicado em 10/08/2021

DECRETO Nº 1665, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados referentes aos recursos não distribuídos da Lei Aldir Blanc.

Publicado em 09/08/2021

DECRETO Nº 1.664, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o Decreto n° 1.654, de 09 de julho de 2021.

Publicado em 02/08/2021

DECRETO Nº 1.663, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Altera o Decreto Municipal nº 1.608, de 04 de março, institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados no âmbito do Município...

Publicado em 29/07/2021

DECRETO Nº 1662, DE 29 DE JULHO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 900.650,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 22/07/2021

DECRETO Nº 1660, DE 22 DE JULHO DE 2021. Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 15/07/2021

DECRETO Nº 1659, DE 15 DE JULHO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 540.456,98 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 13/07/2021

DECRETO Nº 1658, DE 13 DE JULHO DE 2021. Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1637, de 05 de maio de 2021 e dá outras providências.

Publicado em 12/07/2021

DECRETO Nº 1657, DE 12 DE JULHO DE 2021. Abre crédito suplementar.

Publicado em 12/07/2021

DECRETO Nº 1656, DE 12 DE JULHO DE 2021. Altera a composição e os membros do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e dá outras providências.

Publicado em 12/07/2021

DECRETO N° 1.655, DE 12 DE JULHO DE 2021- Dispõe sobre a liberdade de Caução de Lotes do Bairro Residencial Bom Pastor, no Município de Igaratinga, e dá outras providências.

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