Decretos
Resultados encontrados: 1639
Publicado em 05/05/2022
DECRETO N°1.753, DE 05 DE MAIO DE 2022- Delega aos secretários municipais, procurador geral e controlador interno as atribuições que especifica.
Publicado em 05/05/2022
DECRETO Nº1.752, DE 05 DE MAIO DE 2022- Declara bens inservíveis.
Publicado em 29/04/2022
DECRETO N° 1.751, DE 29 DE ABRIL DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.048.934,25 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 25/04/2022
DECRETO Nº 1.749, DE 25 DE ABRIL DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 18/04/2022
DECRETO N° 1.748, DE 18 DE ABRIL DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 36.969,38 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 13/04/2022
DECRETO Nº 1.747, DE 13 DE ABRIL DE 2022- Institui o Comitê Técnico de Políticas da Promoção da Equidade e dá outras providências.
Publicado em 07/04/2022
DECRETO Nº1.746, DE 07 DE ABRIL DE 2022- Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Igaratinga em caráter temporário.
Publicado em 07/04/2022
DECRETO Nº 1.745, DE 06 DE ABRIL DE 2022- Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMI e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2022
DECRETO Nº 1.743, DE 04 DE ABRIL DE 2022- Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2022
DECRETO Nº 1.742, DE 04 DE ABRIL DE 2022- Altera a base de cálculo para lançamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso “inter vivos”- ITBI e dá outras providências.
