Decretos

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Publicado em 25/03/2022

DECRETO Nº 1.740, DE 25 DE MARÇO DE 2022- Dispõe sobre a execução de obras e serviços municipais e revoga o Decreto n° 1.718, de 03 de fevereiro de 2022.

Publicado em 25/03/2022

DECRETO N° 1.739, DE 25 DE MARÇO DE 2022- Dispõe sobre novas medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga.

Publicado em 15/03/2022

DECRETO N° 1.738, DE 15 DE MARÇO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.584.709,21 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 10/03/2022

DECRETO Nº 1.737, DE 10 DE MARÇO DE 2022- Altera o artigo 19, § 1°, do Decreto n° 1713, de 24 de janeiro de 2022.

Publicado em 10/03/2022

DECRETO Nº 1.736, DE 10 DE MARÇO DE 2022- Revoga o Decreto n° 1.368, de 03 de maio de 2019.

Publicado em 09/03/2022

DECRETO Nº 1.735, DE 09 DE MARÇO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 03/03/2022

DECRETO N° 1.734, DE 03 DE MARÇO DE 2022- Regulamenta a Lei Complementar nº 176/2022, que institui o programa de pagamento de biênios (PPB) e dá outras providências.

Publicado em 02/03/2022

DECRETO N° 1.733, DE 02 DE MARÇO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 25/02/2022

DECRETO N° 1.732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 294.669,84 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 24/02/2022

DECRETO Nº 1.731, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022- Dispõe sobre a Aprovação do Condomínio, denominando “Novo Horizonte”, no município de Igaratinga-MG e dá outras providências.

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