Decretos
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Publicado em 30/11/2020
DECRETO Nº 1.563, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o tombamento provisório do patrimônio material conhecido como “Cruz de Mariana” no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Publicado em 30/11/2020
DECRETO Nº 1.562, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o tombamento provisório do patrimônio material conhecido como “Cruz do Zé Batata” no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Publicado em 30/11/2020
DECRETO Nº 1561, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$1.117.019,90 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 25/11/2020
DECRETO Nº 1.560, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta o trâmite administrativo de atestado médico dos servidores públicos municipais por incapacidade temporária para o trabalho, revoga o Decreto nº 1.414, de 07 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2020
DECRETO Nº 1.559, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Estabelece regras e constitui Comissão de Transição.
Publicado em 24/11/2020
DECRETO Nº 1.558, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano.
Publicado em 17/11/2020
DECRETO Nº 1557, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$90.018,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 17/11/2020
DECRETO Nº 1.556, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Cancela, a pedido, nomeações de conselheiros em conselho municipal, e dá outras providências.
Publicado em 17/11/2020
DECRETO Nº 1.555, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Cancela nomeações de servidores públicos municipais em conselhos municipais, e dá outras providências.
Publicado em 12/11/2020
DECRETO Nº 1.554, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano e revogam os Decreto 1.505, de 30 de junho de 2020 e 1.552, de 9 de novembro de 2020.
