Decretos

Decretos


Resultados encontrados: 632

Publicado em 14/02/2022

DECRETO Nº 1.725, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 10/02/2022

DECRETO Nº 1.724 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022- Nomeia responsável pela gestão dos recursos do instituto de previdência municipal de Igaratinga – PREVIGARA.

Publicado em 10/02/2022

DECRETO N° 1.723, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022- Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes, revoga o Decreto n° 1.601, de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Publicado em 07/02/2022

DECRETO N° 1.722, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Regulamenta Lei Complementar nº170/2022, dispõe sobre antecipação da gratificação natalina aos servidores públicos e agentes políticos municipais, revoga o Decreto n° 1.623, de 08 de abril de 2021, e dá outras providências.

Publicado em 07/02/2022

DECRETO N°1.721, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 1.697/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial às vítimas das enchentes, enxurradas, desmoronamentos, estado de risco e/ou fragilidade social e dá outras providências.

Publicado em 07/02/2022

DECRETO N°1.720, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 1.696/2022, que institui o programa bolsa atleta e dá outras providências.

Publicado em 03/02/2022

DECRETO Nº 1.719, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022- Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 03/02/2022

DECRETO Nº 1.718, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022- Dispõe sobre a execução de obras e serviços municipais e revoga o Decreto n° 1.632, de 22 de abril de 2021.

Publicado em 28/01/2022

DECRETO N° 1.716, DE 28 DE JANEIRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 929.140,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 27/01/2022

DECRETO Nº 1.715, DE 27 DE JANEIRO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.