Decretos
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Publicado em 04/06/2020
DECRETO Nº 1498, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$278.223,81 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 02/06/2020
DECRETO Nº 1.497, DE 2 DE JUNHO DE 2020. Altera o artigo 11º do Decreto nº 1.486, de 24 de abril de 2020, e dá outras providências.
Publicado em 29/05/2020
DECRETO Nº 1.496, DE 29 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano, revoga o Decreto n° 1.478, de 06 de abril de 2020; e dá outras providências.
Publicado em 29/05/2020
DECRETO Nº 1495, DE 29 DE MAIO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$361.636,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 15/05/2020
DECRETO Nº 1494, DE 15 DE MAIO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$29.310,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/05/2020
DECRETO Nº 1.493, DE 14 DE MAIO DE 2020. Altera os incisos VI e VIII do artigo 5º do Decreto nº 1.486, de 24 de abril de 2020, e dá outras providências.
Publicado em 11/05/2020
DECRETO Nº 1.492, DE 11 DE MAIO DE 2020. Revoga decreto n° 1.348 de 28 de fevereiro de 2019 e Institui novo grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI – M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica, e dá outras providências.
Publicado em 11/05/2020
DECRETO Nº 1.491, DE 11 DE MAIO DE 2020. Modifica o Decreto nº 1.490, de 8 de maio de 2020, e dá outras providências.
Publicado em 08/05/2020
DECRETO Nº 1.490, DE 8 DE MAIO DE 2020. Altera a base de cálculo para lançamento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter Vivos” – ITBI e dá outras providências.
Publicado em 07/05/2020
DECRETO Nº 1.489, DE 7 DE MAIO DE 2020. Nomeia servidora pública municipal em conselhos municipais e dá outras providências.
