Decretos
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Publicado em 04/05/2020
DECRETO Nº 1488, DE 4 DE MAIO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$217.079,73 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 30/04/2020
DECRETO Nº 1487, DE 30 DE ABRIL DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$312,799,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 24/04/2020
DECRETO Nº 1.486, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Revoga os Decretos nº 1.471, de 27 de março de 2020, nº 1.472, de 31 de março de 2020, e nº 1482 de 22 de abril de 2020, renova a declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município Igaratinga e estabelece medidas de prevenção...
Publicado em 23/04/2020
DECRETO Nº 1.485, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Cancela nomeações de servidor público municipal em conselhos municipais e dá outras providências.
Publicado em 23/04/2020
DECRETO Nº 1.484, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano.
Publicado em 23/04/2020
DECRETO Nº 1.483, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.
Publicado em 22/04/2020
DECRETO Nº 1.482, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Revoga o Decreto 1.481, de 17 de abril de 2020 e altera dispositivo contido no Decreto 1.472, de 31 de março de 2020 e o complementa com novas diretrizes.
Publicado em 17/04/2020
DECRETO Nº 1.481, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Altera dispositivo contido no Decreto 1.472, de 31 de março de 2020 e o complementa com novas diretrizes.
Publicado em 15/04/2020
DECRETO Nº 1480, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$19.400,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 06/04/2020
DECRETO Nº 1479, DE 6 DE ABRIL DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.200,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
