Decretos
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Publicado em 06/04/2020
DECRETO Nº 1.478, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.
Publicado em 06/04/2020
DECRETO Nº 1.477, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.
Publicado em 02/04/2020
DECRETO Nº 1.476, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano.
Publicado em 01/04/2020
DECRETO Nº 1.475, DE 01 DE ABRIL DE 2020. Fica suspenso, por prazo indeterminado, o art. 2º do Decreto Municipal nº 1.457, de 10 de fevereiro de 2020.
Publicado em 31/03/2020
DECRETO Nº 1474 DE 31 DE MARÇO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$223.492,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 31/03/2020
DECRETO Nº 1473, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre ajustes em saldos incorretos nas contas contábeis para prestação de contas do exercício de 2019.
Publicado em 31/03/2020
DECRETO Nº 1.472, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Revoga os decretos: 1.464, de 17 de março de 2020 e 1.466, de 20 de março de 2020, renova a declaração de situação de emergência e dá outras providências.
Publicado em 27/03/2020
DECRETO Nº 1.471, DE 27 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 25/03/2020
DECRETO Nº 1.470, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Declara de utilidade pública bem móvel e declara sua expropriação.
Publicado em 24/03/2020
DECRETO Nº 1.469, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Triagem para Doenças Respiratórias como medida preventiva ao contágio pelo COVID -19.
