Decretos

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Resultados encontrados: 1276

Publicado em 03/02/2020

ECRETO Nº 1452A DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.

Publicado em 03/02/2020

DECRETO Nº 1452, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$ 77.080,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 03/02/2020

DECRETO Nº 1.451 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre anulação de certidão de característica e dá outras providências.

Publicado em 29/01/2020

DECRETO Nº 1.450, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano e revoga os Decretos 1.418/2019 e 1.445/2020.

Publicado em 27/01/2020

DECRETO Nº 1449, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$ 302.574,12 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 27/01/2020

DECRETO Nº 1.448, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.344,00.

Publicado em 25/01/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.447/2020 Declara Situação de Emergência no Município em virtude das fortes e constantes chuvas corridas nos últimos dias, ocasionando inundações, deslizamentos, enxurradas e alagamentos.

Publicado em 16/01/2020

DECRETO N.º 1.446, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 13 do Decreto n.º 1.207, de 12 de dezembro de 2017, que “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga”, e dá outras providências.

Publicado em 15/01/2020

DECRETO Nº 1.445, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano e revoga Decreto 1.418/2019.

Publicado em 14/01/2020

DECRETO N.º 1.444, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Estabelece o índice de correção monetária do valor de cada muda de árvore doada ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Igaratinga-MG fixado na Deliberação Normativa do Codema n.º 1/2018, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

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