Decretos
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Publicado em 12/02/2020
DECRETO Nº 1.458, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano e revoga os Decretos 1.418/2019; 1445/2020 e 1.456/2020.
Publicado em 10/02/2020
DECRETO Nº 1.457, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Determina o lançamento e os critérios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU referente ao exercício de 2020.
Publicado em 10/02/2020
DECRETO Nº1.456, DE 10 DE FEVEREIRODE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano e revoga Decreto 1.418/2019 e 1445/2020.
Publicado em 10/02/2020
DECRETO Nº 1.455, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Publicado em 07/02/2020
DECRETO Nº 1.454, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020. Homologa cálculos apresentados pelo Instituto de Previdência Municipal de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 05/02/2020
DECRETO N ° 1.453, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Revoga Decreto Municipal n° 1.035, de 4 de março de 2016.
Publicado em 03/02/2020
ECRETO Nº 1452A DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.
Publicado em 03/02/2020
DECRETO Nº 1452, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$ 77.080,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 03/02/2020
DECRETO Nº 1.451 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre anulação de certidão de característica e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2020
DECRETO Nº 1.450, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano e revoga os Decretos 1.418/2019 e 1.445/2020.
