Decretos

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Publicado em 27/01/2022

DECRETO Nº 1.714, DE 27 DE JANEIRO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.

Publicado em 24/01/2022

DECRETO Nº1.713, DE 24 DE JANEIRO DE 2022- Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o Decreto n°1.689, de 28 de outubro de 2021.

Publicado em 21/01/2022

DECRETO N° 1.712, DE 21 DE JANEIRO DE 2022- Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal n° 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Publicado em 21/01/2022

DECRETO Nº 1.711, DE 21 DE JANEIRO DE 2022- Declara bens inservíveis.

Publicado em 17/01/2022

DECRETO N° 1.710, DE 17 DE JANEIRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor R$ 132.140,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.

Publicado em 12/01/2022

DECRETO N° 1.709, DE 12 DE JANEIRO DE 2022- Declara Situação de Emergência em virtude de deslizamentos de terras e encostas. inundações, enxurradas, alagamentos ocasionados pelo execesso de precipitação pluviométrica no âmbito do Município de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 10/01/2022

DECRETO N° 1.708, DE 10 DE JANEIRO DE 2022- Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Igaratinga, revoga o Decreto n° 1.600, de 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Publicado em 04/01/2022

DECRETO N° 1.707, DE 04 DE JANEIRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 929.450,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 28/12/2021

DECRETO Nº 1.705 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento, denominando Bairro São João, em Antunes Distrito do Município de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 27/12/2021

DECRETO N° 1.704, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021-Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.320.221,07 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.

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