Decretos

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Resultados encontrados: 688

Publicado em 14/07/2022

DECRETO Nº 1.772, DE 14 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação dos Componentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON dá outras providências.

Publicado em 12/07/2022

DECRETO Nº 1.771, DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a liberação de Caução de Lotes do Loteamento São José, no bairro São José, no Município de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 06/07/2022

DECRETO N°1.770, DE 06 DE JULHO DE 2022- “Altera §3º do art. 2º, do decreto nº1.722/2022 e dá outras providências”.

Publicado em 06/07/2022

DECRETO Nº 1.769, DE 06 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.

Publicado em 01/07/2022

DECRETO N° 1.768, DE 01 DE JULHO DE 2022- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.308.898,86 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 30/06/2022

DECRETO N° 1.767, DE 30 DE JUNHO DE 2022- Abre crédito suplemnetar no valor de R$ 711.100,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 15/06/2022

DECRETO N° 1.766, DE 15 DE JUNHO DE 2022- Abre crédito suplemnetar no valor de R$ 273.300,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 14/06/2022

DECRETO N° 1.765, DE 14 DE JUNHO DE 2022- Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Igaratinga.

Publicado em 14/06/2022

DECRETO Nº 1.764, DE 14 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 07/06/2022

DECRETO N° 1.763, DE 07 DE JUNHO DE 2022- Abre crédito adicional suplementar

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