Decretos

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Publicado em 20/12/2019

DECRETO Nº 1434, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$1.038.827,75 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 16/12/2019

DECRETO Nº 1.433, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$29.152,87.

Publicado em 13/12/2019

DECRETO Nº 1432, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$58.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 11/12/2019

DECRETO Nº 1431, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$24.613,34.

Publicado em 11/12/2019

DECRETO Nº 1.430, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno.

Publicado em 06/12/2019

DECRETO N.º 1.429, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018.

Publicado em 02/12/2019

DECRETO Nº 1428, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$458.406,08 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 02/12/2019

DECRETO Nº 1.426, 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Publicado em 29/11/2019

DECRETO Nº 1.425, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Declara bens como inservíveis.

Publicado em 29/11/2019

DECRETO Nº 1.424, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$768.565,14 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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