Decretos
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Publicado em 02/12/2019
DECRETO Nº 1428, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$458.406,08 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 02/12/2019
DECRETO Nº 1.426, 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Publicado em 29/11/2019
DECRETO Nº 1.425, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Declara bens como inservíveis.
Publicado em 29/11/2019
DECRETO Nº 1.424, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$768.565,14 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 29/11/2019
DECRETO Nº 1.423, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$120.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 25/11/2019
DECRETO Nº 1422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$160.000,00.
Publicado em 25/11/2019
DECRETO Nº 1.421, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$15.500,00.
Publicado em 25/11/2019
DECRETO N.º 1.420, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Dá nova redação ao artigo 13 do Decreto n.º 1.207, de 12 de dezembro de 2017, que “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga”, e dá outras providências.
Publicado em 18/11/2019
DECRETO Nº 1.419, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$19.480,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/11/2019
DECRETO Nº 1.418, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.
