Decretos

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Publicado em 27/03/2019

DECRETO Nº 1.354, DE 27 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento e unificação de lotes urbanos e dá outras providências.

Publicado em 19/03/2019

DECRETO N.º 1.353, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018.

Publicado em 18/03/2019

DECRETO Nº 1352, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 104.500,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 11/03/2019

DECRETO Nº 1.351, DE 11 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA – DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 11/03/2019

DECRETO N° 1.351, DE 11 DE MARÇO DE 2019- dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal da infãncia e adolecência-FIA- do município de Igaratinga Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Publicado em 07/03/2019

DECRETO Nº 1350, DE 7 DE MARÇO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 81.700,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 28/02/2019

DECRETO Nº 1.349, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 193.300,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 28/02/2019

DECRETO Nº 1.348, DE 28 FEVEREIRO 2019. Institui o grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI – M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica, e dá outras providências.

Publicado em 20/02/2019

DECRETO N° 1.347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Revoga o Decreto 1.319, de 19 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Publicado em 19/02/2019

DECRETO Nº 1.346, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.

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