Decretos
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Publicado em 11/03/2019
DECRETO Nº 1.351, DE 11 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA – DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/03/2019
DECRETO N° 1.351, DE 11 DE MARÇO DE 2019- dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal da infãncia e adolecência-FIA- do município de Igaratinga Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Publicado em 07/03/2019
DECRETO Nº 1350, DE 7 DE MARÇO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 81.700,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/02/2019
DECRETO Nº 1.349, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 193.300,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/02/2019
DECRETO Nº 1.348, DE 28 FEVEREIRO 2019. Institui o grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI – M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica, e dá outras providências.
Publicado em 20/02/2019
DECRETO N° 1.347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Revoga o Decreto 1.319, de 19 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Publicado em 19/02/2019
DECRETO Nº 1.346, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.
Publicado em 19/02/2019
DECRETO Nº 1.345, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o processo de credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para fins do que dispõe o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019/2014.
Publicado em 18/02/2019
DECRETO Nº 1.344, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 124.042,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 12/02/2019
DECRETO Nº 1.343, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano.
