Decretos

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Publicado em 23/12/2021

DECRETO Nº 1.703, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Institui o Comitê Técnico de Políticas da Promoção da Equidade e dá outras providências.

Publicado em 23/12/2021

DECRETO N° 1.702, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Institui novo grupo de trabalho Intersetorial Municipal – GTI – M do Programa Saúde na Escola – PSE, na Forma que indica, revoga o Decreto n° 1.652, de 06 de julho de 2021 e dá outras providências.

Publicado em 23/12/2021

DECRETO Nº 1.701, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Dispõe sobre a liberação de Caução de Lotes do Loteamento Residencial Serra da Contenda, bairro São Geraldo, no Município de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 15/12/2021

DECRETO N° 1.700, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021- Abre crédito suplementar no valor de R$ 154.554,17 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.

Publicado em 14/12/2021

DECRETO Nº 1.699, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o registro do patrimônio imaterial conhecido como “Festa de Santa Cruz” no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais, revoga o Decreto n° 1.565, de 30 de novembro de 2020 e dá outras providências.

Publicado em 14/12/2021

DECRETO Nº 1.698, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021- Dispõe sobre o registro do patrimônio imaterial conhecido como “Festa do Congado/Reinado” no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais, revoga o Decreto n° 1.564, de 30 de novembro de 2020 e dá outras providências.

Publicado em 14/12/2021

DECRETO Nº 1.697, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga para o exercício de 2022, regulamentando o funcionamento do serviço público.

Publicado em 13/12/2021

DECRETO Nº 1.696, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano, revoga o Decreto n°1.679, de 06 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Publicado em 29/11/2021

DECRETO N° 1.695, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.763.963,77 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.

Publicado em 25/11/2021

DECRETO Nº 1.693, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

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