Decretos

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Publicado em 03/06/2022

DECRETO Nº 1.762, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a execução de obras e serviços municipais e da outras providências.

Publicado em 30/05/2022

DECRETO N° 1.761, DE 30 DE MAIO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.485.496,62 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 18/05/2022

DECRETO Nº 1.760, DE 18 DE MAIO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 18/05/2022

DECRETO Nº 1.759, DE 18 DE MAIO DE 2022- Dispõe sobre a liberação de Caução de Lotes do Loteamento São José, no bairro São José, no Município de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 18/05/2022

DECRETO N° 1.758, DE 18 DE MAIO DE 2022- Regulamenta o uso obrigatório do uniforme por servidores públicos municipais efetivos e contratados, conforme lei nº1.723/2022.

Publicado em 16/05/2022

DECRETO N° 1.757, DE 16 DE MAIO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 469.021,48 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 12/05/2022

DECRETO Nº1.756, DE 12 DE MAIO DE 2022- Convocação para a VII Conferência Municipal de Saúde de Igaratinga-MG e dá outras providências.

Publicado em 12/05/2022

DECRETO N°1.754, DE 10 DE MAIO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 1.721/2022, que autoriza o poder executivo a conceder incentivo, na forma de bolsa assistencial temporária, aos catadores de materiais recicláveis prejudicados pela inatividade do ponto de destinação final do lixo municipal.

Publicado em 10/05/2022

DECRETO N° 1.755, DE 10 DE MAIO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 110,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 05/05/2022

DECRETO N°1.753, DE 05 DE MAIO DE 2022- Delega aos secretários municipais, procurador geral e controlador interno as atribuições que especifica.

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