Decretos
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Publicado em 31/10/2018
DECRETO Nº 1311, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 414.300,00 para reforço de dotações constates da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 29/10/2018
DECRETO Nº 1310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Declara bens como inservíveis.
Publicado em 24/10/2018
DECRETO Nº 1.309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Retifica o parágrafo único do Decreto 368, de 03 de abril de 2003, bem como o art. 2º da citada norma e revoga o Decreto 1.307, de 22 de outubro de 2018.
Publicado em 23/10/2018
DECRETO Nº 1.308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre aprovação de desmembramento e unificação de lotes urbanos.
Publicado em 23/10/2018
DECRETO Nº 1.307, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Retifica o parágrafo único do Decreto 368, de 03 de abril de 2003, bem como o art. 2º da citada norma.
Publicado em 23/10/2018
DECRETO N° 1.306, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Publicado em 15/10/2018
DECRETO Nº 1305, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 71.930,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 10/10/2018
DECRETO Nº 1.304, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município de Igaratinga, oriundas dos órgãos da administração direta e indireta, a ser aplicada até dezembro de 2020 e revoga dezembro de 1302, de 04 de outubro de 2018.
Publicado em 04/10/2018
DECRETO Nº 1303, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 132.400,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 04/10/2018
DECRETO Nº 1.302 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município de Igaratinga, oriundas dos órgãos da administração direta e indireta, a ser aplicada até dezembro de 2020.
