Decretos

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Publicado em 20/10/2021

DECRETO Nº 1.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano, revoga o Decreto n° 1.651, de 01 de julho de 2021 e dá outras providências.

Publicado em 15/10/2021

DECRETO N° 1.685, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 15/10/2021

DECRETO N° 1.684, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 15/10/2021

DECRETO N° 1.683, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano.

Publicado em 15/10/2021

DECRETO N° 1.682, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 14/10/2021

DECRETO N° 1.681, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021- Abre crédito suplementar no valor de R$ 304.610,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.

Publicado em 08/10/2021

DECRETO N°1.680, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021- Altera data de comemoração do dia do servidor público do Município de Igaratinga previsto no Decreto n.°1.587/2021.

Publicado em 06/10/2021

DECRETO Nº 1.679, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano, revoga o Decreto n° 1.504, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.

Publicado em 30/09/2021

DECRETO N° 1.678, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021- Abre crédito suplementar no valor de R$ 883.930,00 para reforço de dotação constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 14/09/2021

DECRETO Nº 1675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados.

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