Decretos
Resultados encontrados: 1493
Publicado em 31/07/2023
DECRETO N° 1.877, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.954.295,20 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/07/2023
DECRETO Nº 1.876, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Conselheira Tutelar efetiva.
Publicado em 28/07/2023
DECRETO Nº 1.875, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Conselheira Tutelar efetiva.
Publicado em 21/07/2023
DECRETO Nº 1.874, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial no âmbito da administração pública direta e indireta, nos dias de jogos na primeira fase da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Publicado em 17/07/2023
DECRETO N° 1.873, DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 788.253,68 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 06/07/2023
DECRETO N° 1.872, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção de imposto de renda, nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta do Município, suas Autarquias e Fundações, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços.
Publicado em 30/06/2023
DECRETO N° 1.871, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em 30/06/2023
DECRETO N° 1.870, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 930.690,36 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 27/06/2023
DECRETO Nº 1.869, DE 27 DE JUNHO DE 2023- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 27/06/2023
DECRETO N° 1.868, DE 27 DE JUNHO DE 2023 - “Convoca a XI conferência Municipal de Assistência Social”.
