Decretos

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Resultados encontrados: 688

Publicado em 24/02/2022

DECRETO Nº 1.730, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022- Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Publicado em 22/02/2022

DECRETO Nº 1.729, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022- Institui e regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e dá outras providências.

Publicado em 21/02/2022

DECRETO N° 1.728, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022- Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.

Publicado em 21/02/2022

DECRETO Nº 1.727, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022- INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP).

Publicado em 15/02/2022

DECRETO N° 1.726, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 263.700,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 14/02/2022

DECRETO Nº 1.725, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 10/02/2022

DECRETO Nº 1.724 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022- Nomeia responsável pela gestão dos recursos do instituto de previdência municipal de Igaratinga – PREVIGARA.

Publicado em 10/02/2022

DECRETO N° 1.723, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022- Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes, revoga o Decreto n° 1.601, de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Publicado em 07/02/2022

DECRETO N° 1.722, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Regulamenta Lei Complementar nº170/2022, dispõe sobre antecipação da gratificação natalina aos servidores públicos e agentes políticos municipais, revoga o Decreto n° 1.623, de 08 de abril de 2021, e dá outras providências.

Publicado em 07/02/2022

DECRETO N°1.721, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 1.697/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial às vítimas das enchentes, enxurradas, desmoronamentos, estado de risco e/ou fragilidade social e dá outras providências.

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