Decretos
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Publicado em 26/06/2023
DECRETO Nº 1.867, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente- (CODEMA) de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 21/06/2023
DECRETO N° 1.866, DE 21 DE JUNHO DE 2023- Dispõe sobre anulação de ato administrativo, referente ao processo de desmembramento de lotes, por meio do Decreto n°1.250/2018.
Publicado em 19/06/2023
DECRETO N° 1.862, DE 31 DE MAIO DE 2023- Regulamenta adicional de produtividade dos agentes fiscais.
Publicado em 15/06/2023
DECRETO N° 1.863, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em 01/06/2023
DECRETO N° 1.865, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 614.052,45 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 31/05/2023
DECRETO N° 1.864, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.984.282,16 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 31/05/2023
DECRETO N° 1.863, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 436.768,63 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 25/05/2023
DECRETO Nº 1.861, DE 25 DE MAIO DE 2023- Dispõe sobre a liberação de Caução de Lotes do Loteamento da Empresa Residencial Serra da Contenda Empreendimentos Imobiliários SPE S/A, onde realizaram a Extensão do bairro São Geraldo, no Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 18/05/2023
DECRETO N° 1.860, DE 18 DE MAIO DE 2023- Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em 15/05/2023
DECRETO N° 1.859, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.670.204,83 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
