Decretos

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Publicado em 03/03/2021

DECRETO Nº 1604, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe Sobre a Aprovação de Parcelamento mediante desmembramento de solo na Cidade de Igaratinga- MG, que menciona e dá Outras Providências.

Publicado em 26/02/2021

DECRETO Nº 1606, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$336.100,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 24/02/2021

DECRETO Nº 1605, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe Sobre a Aprovação de Parcelamento mediante desmembramento de solo na Cidade de Igaratinga- MG, que menciona e dá Outras Providências.

Publicado em 19/02/2021

DECRETO Nº 1602, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o decreto n° 1592, de 29 de Janeiro de 2021, e da outras providênicas.

Publicado em 19/02/2021

DECRETO Nº 1595, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1.569, de 10 de dezembro de 2.020 e dá outras providências.

Publicado em 17/02/2021

DECRETO Nº 1601, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.

Publicado em 16/02/2021

DECRETO Nº 1600, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 16/02/2021

DECRETO Nº 1599, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia membros do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 15/02/2021

DECRETO Nº 1598, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 12/02/2021

DECRETO Nº 1597, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Institui Regimento Interno do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa do Município de Igaratinga – MG e dá outras providências.

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