Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 19/09/2024
LEI N° 1.844, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Ratifica a 1ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 19/09/2024
LEI N° 1.843, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Publicado em 19/09/2024
LEI N° 1.842, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Altera as leis nº 1.682, de 24 de setembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, lei nº 1.833, de 10 de maio de 2024, que trata das diretrizes orçamentárias de 2025.
Publicado em 16/09/2024
Edital de Chamamento Público LAB nº 01-2024 - Seleção de Propostas para Recebimento de Bolsas Culturais
Publicado em 07/08/2024
LEI COMPLEMENTAR N° 219, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 005 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARATINGA-PREVIGARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/07/2024
LEI N° 1.840, DE 19 DE JULHO DE 2024 - “Faixa não edificável nas rodovias, e delimita perímetro urbano da área isolada da comunidade de Limas e dá outras providências”.
Publicado em 05/07/2024
LEI N° 1.839, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Igaratinga/MG, e dá outras providências.
Publicado em 05/07/2024
LEI N° 1.838, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Altera a lei nº 1.682, de 24 de setembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e a lei nº 1.781, de 17 de maio de 2023, que trata das diretrizes orçamentárias de 2024.
Publicado em 05/07/2024
LEI N° 1.837, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária, para atendimento da lei federal 14.399/2022.
Publicado em 20/06/2024
LEI N° 1.836, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no campo de futebol Dona Rogelina como “Rossino Leite da Silva”, situada em Antunes distrito de Igaratinga/MG.
