Legislação
Resultados encontrados: 1759
Publicado em 13/12/2024
LEI N° 1852 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Declara de utilidade pública Associação Acolher e Cuidar Igaratinga - AACI
Publicado em 13/12/2024
LEI N° 1851 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024.
Publicado em 13/12/2024
LEI N° 1850 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera as leis n° 1682 de 24 de setembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, Lei n° 1833 de 10 de maio de 2024, que trata das diretrizes orçamentárias de 2025
Publicado em 09/12/2024
EMENDA À LEI ORGÂNICA DE N° 01/2024 - Altera o art. 90 da Lei Orgânica do Município de Igaratinga, referente às idades mínimas dos servidores vinculados ao RPPS, em decorrência da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Publicado em 25/11/2024
LEI N° 1.849, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - Autoriza a cessão temporária de Servidora Pública Municipal ao Município de Água Boa-MG e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2024
LEI N° 1.848, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - Declara de Utilidade Pública a Banda de Música Lira de Igaratinga.
Publicado em 25/11/2024
LEI N° 1.847, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprova minuta de doação condicionada é da outras providências.
Publicado em 25/11/2024
LEI N° 1.846, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - Altera a lei nº 1.843, de 19 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Igaratinga para o exercício financeiro de 2025.
Publicado em 19/09/2024
LEI N° 1.844, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Ratifica a 1ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 19/09/2024
LEI N° 1.843, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
