Legislação
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Publicado em 05/07/2024
LEI N° 1.839, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Igaratinga/MG, e dá outras providências.
Publicado em 05/07/2024
LEI N° 1.838, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Altera a lei nº 1.682, de 24 de setembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e a lei nº 1.781, de 17 de maio de 2023, que trata das diretrizes orçamentárias de 2024.
Publicado em 05/07/2024
LEI N° 1.837, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária, para atendimento da lei federal 14.399/2022.
Publicado em 20/06/2024
LEI N° 1.836, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no campo de futebol Dona Rogelina como “Rossino Leite da Silva”, situada em Antunes distrito de Igaratinga/MG.
Publicado em 20/06/2024
LEI N° 1.836, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no campo de futebol Dona Rogelina como “Rossino Leite da Silva”, situada em Antunes distrito de Igaratinga/MG.
Publicado em 11/06/2024
LEI COMPLEMENTAR N° 218, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Extingue cargos da estrutura administrativa e dá outras providências.
Publicado em 11/06/2024
LEI N° 1.835, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Cria o Programa “BANCOS PATROCINADOS”, conforme especifica e dá outras providências.
Publicado em 11/06/2024
LEI N° 1.834, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Determina a construção de muro de contenção para depósito das cerâmicas do Município de Igaratinga.
Publicado em 10/05/2024
LEI N° 1.833, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Publicado em 10/05/2024
LEI N° 1.832, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Vereadores, para o mandato compreendido entre 2025/2028 e dá outras providências.
