Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 1751

Publicado em 12/01/2011

LEI N° 1.141, DE 12 DE JANEIRO DE 2011- Concede título de honra ao mérito e dá outras providências.

Publicado em 12/01/2011

LEI N° 1.140, DE 12 DE JANEIRO DE 2011- Concede título de cidadania honorária e dá outras providências.

Publicado em 12/01/2011

LEI N°1.139, DE 12 DE JANEIRO DE 2011- Concede título de honra ao mérito e dá outras providências

Publicado em 12/01/2011

LEI N° 1.138, DE 12 DE JANEIRO DE 2011- Concede título de honra ao mérito e dá outras providências.

Publicado em 12/01/2011

LEI N° 1.137, DE 12 DE JANEIRO DE 2011- Concede título de cidadania honorária e dá outras providências.

Publicado em 12/01/2011

LEI N° 1.136, DE 12 DE JANEIRO DE 2011- Concede título de honra ao mérito e dá outras providências.

Publicado em 12/01/2011

LEI N° 1.135, DE 12 DE JANEIRO DE 2011- Concede título de honra ao mérito e dá outras providências.

Publicado em 12/01/2011

LEI N° 1.134, DE 12 DE JANEIRO DE 2011- Concede título de honra ao mérito e dá outras providências.

Publicado em 12/01/2011

LEI N° 1.133, DE 12 DE JANEIRO DE 2011-Concede título de cidadania honorária e dá outras providências.

Publicado em 12/01/2011

LEI N° 1.132, DE 12 DE JANEIRO DE 2011- Concede subvenções, contribuições e dá outras providências.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.