Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 15/12/2010
LEI N° 1131 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
Publicado em 15/12/2010
LEI N° 1131 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
Publicado em 10/11/2010
LEI N° 1130 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera redação da lei 282 de 26 de novembro de 1980
Publicado em 18/10/2010
LEI N° 1129 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social a assosiação comunitária e cultural projeto vida e dá outras providências
Publicado em 13/10/2010
LEI N° 1128 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010 - Autoriza o chefe o poder executivo municipal a proceder a alienação de bens móveis declarados inservíveis
Publicado em 27/09/2010
LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010- Altera dispositivo da Lei n° 676, de 19 de outubro de 1993, “Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Publicado em 27/09/2010
LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010- Altera dispositivo da Lei n° 676, de 19 de outubro de 1993, “Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Publicado em 27/09/2010
LEI N° 1127 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social aos times de futebol
Publicado em 21/09/2010
LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010- Altera dispositivo da Lei Complementar n° 005, de 08 de dezembro de 2004. Que dispõe sobre a reestruturação municipal de Igaratinga- Previgara e dá outras providências.
Publicado em 19/07/2010
LEI N° 1126 DE 19 DE JULHO DE 2010 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social às bandas de música lira musical nossa senhora das dores e lira musical de santo antonio da pedra e dá outras providências
