Legislação
Resultados encontrados: 1797
Publicado em 14/12/2011
LEI N° 1169 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - Dá denominação a logradouro público
Publicado em 13/12/2011
LEI N° 1168 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 - Estima a receita e fixa a despesa do município de igaratinga, minas gerais, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências
Publicado em 13/12/2011
LEI N° 1167 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 - Estabelece com vigência temporária condições especiais para quitação e parcelamento de crédito tributário e dá outras providências
Publicado em 13/12/2011
LEI N° 1166 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 - Autoriza o chefe do executivo municipal a proceder a alienação de bens móveis declarados inservíveis
Publicado em 26/11/2011
LEI N° 1162 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera dispositivo da lei n° 1002 de 27 de março de 2007
Publicado em 11/11/2011
LEI N° 1165 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 - Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento cultural e artístico antunes
Publicado em 13/10/2011
LEI N° 1164 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 - Altera lei n° 1098 e dá outras providências
Publicado em 26/08/2011
LEI N° 1161 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 - Dá nova redação ao inciso II do art 4° e adiciona inciso VII do art 4° da lei municipal n° 1131 de 15 dedezembro de 2010 - LOA 2011
Publicado em 26/07/2011
LEI N° 1163 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera dispositivo da lei n° 1132 de 2011, que concede subvenções, contribuições e dá outras providências
Publicado em 14/07/2011
LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 14 DE JULHO 2011- Dispõe sobre o quadro de pessoal, Plano de Carreira e Política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Igaratinga, cria cargo e dá outras providências.
