Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 15/01/2010
LEI N° 1106 DE 15 DE JANEIRO DE 2010 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências
Publicado em 15/01/2010
LEI N° 1105 DE 15 DE JANEIRO DE 2010 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências
Publicado em 15/01/2010
LEI N° 1104 DE 15 DE JANEIRO DE 2010 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências
Publicado em 15/01/2010
LEI N° 1103 DE 15 DE JANEIRO DE 2010 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências
Publicado em 15/01/2010
LEI N° 1102 DE 15 DE JANEIRO DE 2010 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências
Publicado em 15/01/2010
LEI N° 1101 DE 15 DE JANEIRO DE 2010 - Revoga a lei 1.084 de 23 de outubro de 2009
Publicado em 15/01/2010
LEI N° 1.100, DE 15 DE JANEIRO DE 2010- Institui o Fundo municipal do Patrimônio Cultural.
Publicado em 31/12/2009
LEI N° 1099 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício com recursos do FUNDEB - Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação do município
Publicado em 31/12/2009
LEI N.º 1.098, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009. Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da administração pública municipal.
Publicado em 21/12/2009
LEI N° 1097 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação de igaratinga
