Legislação
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Publicado em 21/07/2009
LEI N° 1076 DE 21 DE JULHO DE 2009 - Declara de utilidade pública o conselho comunitário de segurança pública de igaratinga - mg (CONSEP)
Publicado em 14/07/2009
LEI N° 1075 DE 14 DE JULHO DE 2009 - Autoriza o poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de igaratinga para o exercício de 2009
Publicado em 14/07/2009
LEI N° 1074 DE 14 DE JULHO DE 2009 - Autoriza o município de igaratinga a contratar operações de crédito com outorga de garantia
Publicado em 22/06/2009
LEI N° 1.073, DE 22 DE JUNHO DE 2009- Cria o Conselho Municipal do Idoso de Igaratinga e dá outras de providências.
Publicado em 22/06/2009
LEI N° 1072 DE 22 DE JUNHO DE 2009 - Padroniza as calçadas do município de Igaratinga e dá outras providências
Publicado em 28/05/2009
LEI N° 1071 DE 28 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre inclusão de áreas que mencionam no perímetro urbano no município de igaratinga, consideranda como integrante do perímetro de transição urbana ligadas ao distrito de antunes
Publicado em 27/05/2009
LEI N° 1070 DE 27 DE MAIO DE 2009 - Dá denominação à rua sem denominação localizada no centro, na sede do município
Publicado em 27/05/2009
LEI N° 1069 DE 27 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre inclusão de área que menciona no perímetro urbano no município de Igaratinga considerada como integrante do perímetro de transição urbana ligada ao distrito de antunes
Publicado em 27/05/2009
LEI N° 1068 DE 27 DE MAIO DE 2009 - Altera a redação das leis n° 733 e 734 de 5 de dezembro de 1995
Publicado em 13/05/2009
LEI N° 1067 DE 13 DE MAIO DE 2009 - Autoriza o instituto de previdências municipal de Igaratinga - PREVIGARA a restituir contribuições previdênciárias aos seus segurados
