Legislação

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Resultados encontrados: 1751

Publicado em 05/02/2009

LEI N° 1047 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências

Publicado em 05/02/2009

LEI N° 1046 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências

Publicado em 05/02/2009

LEI N° 1045 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências

Publicado em 05/02/2009

LEI N° 1044 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências

Publicado em 05/02/2009

LEI N° 1043 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências

Publicado em 23/01/2009

LEI N° 1042 DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder ao processamento da despesa pertinente à folha de servidores municipais alusiva ao mes de dezembro de 2008

Publicado em 18/12/2008

LEI N° 1041 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos

Publicado em 18/12/2008

LEI N° 1040 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Publicado em 15/12/2008

LEI N° 1039 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dá denominação à quadra municipal e contém outras providências

Publicado em 15/12/2008

LEI N° 1038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 - Declara de utilidade pública o time de futebol ´´Expressinho futebol clube Antunes`` e contém outras providências

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