Legislação

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Publicado em 07/10/2008

LEI N° 1037 DE 07 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Publicado em 30/09/2008

LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008- Acresce número de cargos de provimento efetivo.

Publicado em 12/09/2008

LEI N° 1036 DE 12 DE SETEMBRO DE 2008 - Dá denominação a prédio público e dá outras providências

Publicado em 01/07/2008

LEI N° 1035 DE 01 DE JULHO DE 2008 - Declara de utilidade pública o time de futebol igaratinga esporte clube e dá outras providências

Publicado em 03/06/2008

LEI N° 1034 DE 03 DE JUNHO DE 2008 - Dá denominação a logradouro público

Publicado em 03/06/2008

LEI N° 1033 DE 03 DE JUNHO DE 2008 - Dá denominação à avenida duplicada de acesso da MG-430 ao entrocamento da rua pitangui e rua 1° de março no município de Igaratinga, e dá outras providências

Publicado em 03/04/2008

LEI N° 1032 DE 03 DE ABRIL DE 2008 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências

Publicado em 26/12/2007

LEI N° 1031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências

Publicado em 24/12/2007

LEI N° 1019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências

Publicado em 24/10/2007

LEI N° 1030 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências

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