Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 24/10/2007
LEI N° 1020 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 24/10/2007
LEI N° 1018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 24/10/2007
LEI N° 1017 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 24/10/2007
LEI N° 1016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 24/10/2007
LEI N° 1015 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências
Publicado em 24/10/2007
LEI N° 1014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências
Publicado em 24/10/2007
LEI N° 1013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências
Publicado em 16/10/2007
LEI N° 1012 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 - Autoriza o poder executivo a contratar reparcelamento de dívida com o fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS e dá outras providências
Publicado em 26/09/2007
LEI N° 1011 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 - Dá denominação a logradouro público
Publicado em 26/09/2007
LEI N° 1010 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 - Dá denominação a logradouro público
