Legislação

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Resultados encontrados: 1751

Publicado em 26/09/2007

LEI N° 1009 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 - Dá denominação a logradouro público

Publicado em 26/09/2007

LEI N° 1008 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 - Dá denominação a logradouro público

Publicado em 30/08/2007

LEI N° 1007 DE 30 DE AGOSTO DE 2007 - Declara de utilidade pública a associação comunitária e cultural projeto vida

Publicado em 30/08/2007

LEI N° 1006 DE 30 DE AGOSTO DE 2007 - Cria cargos públicos para atender ao programa saúde da família e dá outras providências

Publicado em 20/06/2007

LEI N° 1005 DE 20 DE JUNHO DE 2007 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do município de igaratinga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências

Publicado em 28/05/2007

LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 28 DE MAIO DE 2007- Altera alíquotas previstas no art. 75 da Lei Complementar n/ 005/2004, e dá outras providências.

Publicado em 25/05/2007

LEI N° 1004 DE 25 DE MAIO DE 2007 - Altera percentual do abono pecuniário concebido no art. 1° da lei n° 972 de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências

Publicado em 13/04/2007

LEI N° 1003 DE 13 DE ABRIL DE 2007 - Dá denominação a logradouro público e dá outras providências

Publicado em 27/03/2007

LEI N° 1002 DE 27 DE MARÇO DE 2007 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação e dá outras providências

Publicado em 27/03/2007

LEI N° 1001 DE 27 DE MARÇO DE 2007 - Dá nova denominação ao centro de educação especial de Igaratinga - CEEI e dá outras providências

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