Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 1751

Publicado em 16/03/2007

LEI N° 1000 DE 16 DE MARÇO DE 2007 - Dispõe sobre os serviços de transporte: coletivo, individual de passageiro (táxi), moro-carga, escolar e de carga, e dá outras providências

Publicado em 06/03/2007

LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 06 DE MARÇO DE 2007 "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO SERVIDOR"

Publicado em 06/03/2007

LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 06 DE MARÇO DE 2007- Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargo e Remuneração do Magistério do Município de Igaratinga, e dá outras providências.

Publicado em 06/03/2007

LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2007 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA"

Publicado em 21/02/2007

LEI N° 999 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007 - Denomina ruas com os nomes de dona maria rufina de souza, berlamino teles de menezes, jose henriques campos, e dá outras providências

Publicado em 13/02/2007

LEI N° 998 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007 - Cria o centro de educação infantil municipal e dá outras providências

Publicado em 13/02/2007

LEI N° 997 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007 - Dá nova denominação à escola municipal padre adriano tourinho de ensino fundamental 1ª a 4ª série - anos iniciais e dá outras providências

Publicado em 15/12/2006

LEI N° 996 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 - Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de minas gerais com o objetivo de ingressar e participar do programa máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências

Publicado em 15/12/2006

LEI N° 995 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 - Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

Publicado em 13/12/2006

LEI N° 994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.