Legislação
Resultados encontrados: 1797
Publicado em 05/02/2009
LEI N° 1043 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências
Publicado em 23/01/2009
LEI N° 1042 DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder ao processamento da despesa pertinente à folha de servidores municipais alusiva ao mes de dezembro de 2008
Publicado em 18/12/2008
LEI N° 1041 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos
Publicado em 18/12/2008
LEI N° 1040 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
Publicado em 15/12/2008
LEI N° 1039 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dá denominação à quadra municipal e contém outras providências
Publicado em 15/12/2008
LEI N° 1038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 - Declara de utilidade pública o time de futebol ´´Expressinho futebol clube Antunes`` e contém outras providências
Publicado em 07/10/2008
LEI N° 1037 DE 07 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
Publicado em 30/09/2008
LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008- Acresce número de cargos de provimento efetivo.
Publicado em 12/09/2008
LEI N° 1036 DE 12 DE SETEMBRO DE 2008 - Dá denominação a prédio público e dá outras providências
Publicado em 01/07/2008
LEI N° 1035 DE 01 DE JULHO DE 2008 - Declara de utilidade pública o time de futebol igaratinga esporte clube e dá outras providências