Legislação
Resultados encontrados: 1797
Publicado em 03/06/2008
LEI N° 1034 DE 03 DE JUNHO DE 2008 - Dá denominação a logradouro público
Publicado em 03/06/2008
LEI N° 1033 DE 03 DE JUNHO DE 2008 - Dá denominação à avenida duplicada de acesso da MG-430 ao entrocamento da rua pitangui e rua 1° de março no município de Igaratinga, e dá outras providências
Publicado em 03/04/2008
LEI N° 1032 DE 03 DE ABRIL DE 2008 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências
Publicado em 26/12/2007
LEI N° 1031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências
Publicado em 24/12/2007
LEI N° 1019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 24/10/2007
LEI N° 1030 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 24/10/2007
LEI N° 1029 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 24/10/2007
LEI N° 1029 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 24/10/2007
LEI N° 1028 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 24/10/2007
LEI N° 1027 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
