Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 06/04/2006
LEI COMPLEMENTAR N° 010, DE 06 DE ABRIL DE 2006- Cria cargo de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
Publicado em 24/03/2006
LEI N° 973 DE 24 DE MARÇO DE 2006 - Modificia o anexo II, da Lei n° 970/2005, que consta erroneamente os vencimentos dos Cargos de Coordenador Pedagógico e Coordenador de Assistências e apoio e dá outras providências
Publicado em 15/02/2006
LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006- Institui a Assessoria Jurídica do Município, e dá outras providências.
Publicado em 28/12/2005
LEI N° 972 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 - Autoriza a concessão de abono e dá outras providências
Publicado em 28/12/2005
LEI N° 971 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 - Modifica a lei n° 969 de 21/12/2005
Publicado em 28/12/2005
LEI N° 970 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre a criação do centro de educação especial do município de Igaratinga e dá outras providências
Publicado em 21/12/2005
LEI N° 969 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 - Autoriza mediante convênio, a cessão de servidor ou empregado público à união e ao estado de minas gerais e dá outras providências
Publicado em 21/12/2005
LEI N° 967 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 - Aprova o plano decenal municipal de educação de Igaratinga e dá outras providências
Publicado em 21/11/2005
LEI N° 968 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 - Aprova o plano plurianual do município de Igaratinga MG para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências
Publicado em 18/11/2005
LEI N° 966 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Igaratinga
