Legislação
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Publicado em 18/02/2004
LEI N° 921 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - Autoriza o poder executivo municipal a pagar abono natalino e de férias aos membros efetivos do conselho tutelar das crianças e adolescentes de Igaratinga MG e contém outras providências
Publicado em 18/02/2004
LEI N° 920 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social ao lar dos idosos de Igaratinga e contém outras providências
Publicado em 18/02/2004
LEI N° 920 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social ao lar dos idosos de Igaratinga e contém outras providências
Publicado em 23/12/2003
LEI N° 919 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a policia militar do estado de minas gerais com objeto na manutenção da viatura da policia ambiental e contém outras providências
Publicado em 23/12/2003
LEI N° 918 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - Autoriza o poder executivo municipal a permutar bem imóvel da municipalidade situado no povoado de Limas destinado a construção de quadra poliesportiva e contém outras providências
Publicado em 03/12/2003
LEI N° 917 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
Publicado em 05/11/2003
LEI N° 916 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003 - Cria cargos no quadro de pessoal, cargos e salários do poder executivo municipal e contém outras providências
Publicado em 05/11/2003
LEI N.º 915/2003. Estabelece diretrizes e critérios de avaliação do desempenho individual e do estágio probatório dos servidores do Executivo Municipal de Igaratinga, Minas Gerais, e contém outras providências.
Publicado em 22/10/2003
LEI N° 914 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003 - Altera a redação da lei municipal n° 870/2002 e contém outras providências
Publicado em 22/10/2003
LEI N° 913 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003 - Cria vagas para o cargo de professo I no quadro de pessoal, cargos e salários do poder executivo municipal e contém outras providências
