Legislação
Resultados encontrados: 1823
Publicado em 21/11/2005
LEI N° 968 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 - Aprova o plano plurianual do município de Igaratinga MG para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências
Publicado em 18/11/2005
LEI N° 966 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Igaratinga
Publicado em 04/10/2005
LEI N° 963 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do exercício de 2005 e dá outras providências
Publicado em 21/09/2005
LEI N° 964 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências
Publicado em 13/09/2005
LEI N° 962 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências
Publicado em 13/09/2005
LEI N° 961 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 13/09/2005
LEI N° 960 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 13/09/2005
LEI N° 959 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 13/09/2005
LEI N° 958 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
