Legislação
Resultados encontrados: 1797
Publicado em 23/06/2004
LEI N° 926 DE 23 DE JUNHO DE 2004 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos
Publicado em 23/06/2004
LEI N° 925 DE 23 DE JUNHO DE 2004 - Institui o fundo municipal de meio ambiente, estabelece normas básicas de aplicação e do controle e dá outras providências
Publicado em 23/06/2004
LEI N° 924 DE 23 DE JUNHO DE 2004 - Dispõe sobre alteração do art 2° da lei municipal n° 922/2004 de 22/04/2004 diante de laudo de reavaliação de imóvel desapropriado para fins que menciona e contém outras providências
Publicado em 27/04/2004
LEI N° 923 DE 27 DE ABRIL DE 2004 - Autoriza o poder executivo municipal a negociar com a companhia de minas gerais CEMIG
Publicado em 22/04/2004
LEI N° 922 DE 22 DE ABRIL DE 2004 - Autoriza o poder executivo municipal a desapropriar bem imóvel
Publicado em 18/02/2004
LEI N° 921 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - Autoriza o poder executivo municipal a pagar abono natalino e de férias aos membros efetivos do conselho tutelar das crianças e adolescentes de Igaratinga MG e contém outras providências
Publicado em 18/02/2004
LEI N° 921 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - Autoriza o poder executivo municipal a pagar abono natalino e de férias aos membros efetivos do conselho tutelar das crianças e adolescentes de Igaratinga MG e contém outras providências
Publicado em 18/02/2004
LEI N° 920 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social ao lar dos idosos de Igaratinga e contém outras providências
Publicado em 18/02/2004
LEI N° 920 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social ao lar dos idosos de Igaratinga e contém outras providências
Publicado em 23/12/2003
LEI N° 919 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a policia militar do estado de minas gerais com objeto na manutenção da viatura da policia ambiental e contém outras providências
