Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 17/01/2023
LEI N° 1.759, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras Providências.
Publicado em 17/01/2023
LEI N° 1.758, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras Providências.
Publicado em 17/01/2023
LEI N° 1.757, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras Providências.
Publicado em 14/12/2022
LEI COMPLEMENTAR N°187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022- Cria cargos da estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Publicado em 24/11/2022
LEI N° 1.756, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022- Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2.022.
Publicado em 24/11/2022
LEI N° 1.755, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022- Autoriza alienação mediante processo público de leilão de bens móveis inservíveis à administração.
Publicado em 10/11/2022
LEI N° 1.754, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera a lei n° 1.747, de 21 de setembro de 2022, que estima e fixa a despesa do Munícipio de Igaratinga para o exercício de 2023.
Publicado em 10/11/2022
LEI N° 1.754, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022- Altera a lei nº 1.747, de 21 de setembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Igaratinga para o exercício financeiro de 2023.
Publicado em 10/11/2022
LEI N° 1.753, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022- Concede cestas natalinas aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Igaratinga/MG e dá outras providências.
Publicado em 10/11/2022
LEI N° 1.752, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022- Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
