Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 18/03/1998
LEI N° 798 DE 18 DE MARÇO DE 1998 - Cria escritório administrativo no distrito de Antunes
Publicado em 18/03/1998
LEI N° 797 DE 18 DE MARÇO DE 1998 - Autoriza assinatura de contrato de aluguel
Publicado em 18/03/1998
LEI N° 796 DE 18 DE MARÇO DE 1998 - Declara de utilidade pública
Publicado em 18/03/1998
LEI N° 795 DE 18 DE MARÇO DE 1998 - Declara de utilidade pública
Publicado em 18/03/1998
LEI N° 794 DE 18 DE MARÇO DE 1998 - Aprova nucleação de escolas rurais
Publicado em 19/02/1998
LEI N° 786 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dá denominação ao prédio da câmara municipal
Publicado em 19/02/1998
LEI N° 785 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 - Aprova o quadro de pessoal, anexo da lei n° 699 de 24/08/1993
Publicado em 18/02/1998
LEI N° 793 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - Concede título de cidadania
Publicado em 18/02/1998
LEI N° 792 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - Concede título de cidadania
Publicado em 18/02/1998
LEI N° 791 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - Concede título de cidadania
