Legislação
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Publicado em 25/10/2022
LEI N° 1.751, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, INATIVOS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/10/2022
LEI N° 1.750, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022-Altera o artigo 19, da Lei Municipal n° 1.740/2022.
Publicado em 07/10/2022
LEI COMPLEMENTAR N°186, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022- “Altera art.61 da Lei Complementar n°43/2014”.
Publicado em 07/10/2022
LEI N° 1.749, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022- Institui o Dia do Ceramista.
Publicado em 21/09/2022
LEI N° 1.748, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a política de proteção, conservação, fiscalização, monitoramento e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Igaratinga-MG.
Publicado em 21/09/2022
LEI Nº 1.747, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Publicado em 21/09/2022
LEI N° 1.747, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Publicado em 08/09/2022
LEI COMPLEMENTAR N°185, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022- Altera Lei Complementar nº174/2022 e dá outras providências.
Publicado em 08/09/2022
LEI N° 1.746, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022- Altera Lei Municipal Nº1.221/2013 e dá outras providências.
Publicado em 08/09/2022
LEI N° 1.745, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022- Altera as leis nº 1.682, de 24 de setembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, lei nº 1.726, de 13 de maio de 2022, que trata das diretrizes orçamentárias de 2023.
