Legislação
Resultados encontrados: 1797
Publicado em 18/06/1998
LEI N° 804 DE 18 DE JUNHO DE 1998 - Autoriza cessão de aparelho de raios-x em comodato
Publicado em 03/06/1998
LEI N° 803 DE 03 DE JUNHO DE 1998 - Autoriza a emissão de nota fiscal avulsa de serviços
Publicado em 03/06/1998
LEI N° 802 DE 03 DE JUNHO DE 1998 - Cria cargos no quadro permanente da prefeitura municipal
Publicado em 20/05/1998
LEI N° 801 DE 20 DE MAIO DE 1998 - Aprova permuta de imóveis
Publicado em 14/05/1998
LEI N° 800 DE 14 DE MAIO DE 1998 - Autoriza locação de imóvel para servir à polícia militar, destacamento do distrito de antunes, e dá outras providências
Publicado em 18/03/1998
LEI N° 799 DE 18 DE MARÇO DE 1998 - Modifica o quadro de pessoal anexo da lei n° 699 de 24/08/1993
Publicado em 18/03/1998
LEI N° 798 DE 18 DE MARÇO DE 1998 - Cria escritório administrativo no distrito de Antunes
Publicado em 18/03/1998
LEI N° 797 DE 18 DE MARÇO DE 1998 - Autoriza assinatura de contrato de aluguel
Publicado em 18/03/1998
LEI N° 796 DE 18 DE MARÇO DE 1998 - Declara de utilidade pública
Publicado em 18/03/1998
LEI N° 795 DE 18 DE MARÇO DE 1998 - Declara de utilidade pública
