Legislação
Resultados encontrados: 1823
Publicado em 10/06/1999
LEI N° 820 DE 10 DE JUNHO DE 1999 - Concede reajuste salarial aos servidores municipais
Publicado em 10/06/1999
LEI N° 819 DE 10 DE JUNHO DE 1999 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Igaratinga-MG para o exercício de 2000 e dá outras providências
Publicado em 20/05/1999
LEI N° 818 DE 20 DE MAIO DE 1999 - Autoriza assinatura de convênio
Publicado em 18/02/1999
LEI N° 817 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 - Autoriza o município de Igaratinga a associar-se ao consórcio intermunicipal de saúde o alto são francisco -CIASF e dá outras providências
Publicado em 09/12/1998
LEI N° 816 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998 - Delimita a zona urbana da sede do município de Igaratinga
Publicado em 09/12/1998
LEI N° 815 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998 - Delimita a zona urbana da vila de Antunes, do distrito de Antunes, deste município
Publicado em 09/12/1998
LEI N° 814 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998 - Orça a receita e fix a despesa para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências
Publicado em 09/12/1998
LEI N° 813 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998 - Autoriza alienação de lote de terreno do patrimônio municipal e dá outras providências
Publicado em 18/11/1998
LEI N° 812 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 - Autoriza recebimento de doação de imóvel e dá outras providências
Publicado em 18/11/1998
LEI N° 811 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências
