Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 06/03/1996
LEI N° 737 DE 06 DE MARÇO DE 1996 - Dispõe sobre apostilamento
Publicado em 23/01/1996
LEI N° 736 DE 23 DE JANEIRO DE 1996 - Autoriza o município de Igaratinga a contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Publicado em 05/12/1995
LEI N° 735 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências
Publicado em 05/12/1995
LEI N° 734 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 - Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências
Publicado em 05/12/1995
LEI N° 733 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 - Cria conselho municipal de assistência social e dá outras providências
Publicado em 18/10/1995
LEI N° 732 DE 18 DE OUTUBRO DE 1995 - Altera dispositivo do código tributário municipal
Publicado em 05/09/1995
LEI N° 731 DE 05 DE SETEMBRO DE 1995 - Cria cargos no quadro permanente da prefeitura municipal e dá outras providências
Publicado em 05/09/1995
LEI N° 729 DE 05 DE SETEMBRO DE 1995 - Cria cargos no quadro permanente da prefeitura municipal e dá outras providências
Publicado em 08/08/1995
LEI N° 730 DE 08 DE AGOSTO DE 1995 - Dá denominação a logradouros públicos
Publicado em 08/08/1995
LEI N° 730 DE 08 DE AGOSTO DE 1995 - Dá denominação a logradouros públicos
