Legislação

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Publicado em 01/12/1997

LEI N° 784 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 - Dispõe sobre o plano plurianual do município de Igaratinga, Minas Gerais, para o período de 01 de Janeiro de 1998 a 31 de Dezembro de 2001

Publicado em 01/12/1997

LEI N° 783 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências

Publicado em 01/12/1997

LEI N° 782 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 - Estabelece alíquotas para lançamento e cobrança de IPTU

Publicado em 17/11/1997

LEI N° 779 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 - Dispõe sobre o uso de veículos oficiais do município

Publicado em 04/11/1997

LEI N° 781 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997 - Dá denominação à Escola Municipal da Cidade

Publicado em 04/11/1997

LEI N° 780 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997 - Dá denominação à Escola Municipal de Antunes

Publicado em 24/09/1997

LEI N° 778 DE 24 DE SETEMBRO DE 1997 - Dispõe sobre remuneração de médico especialista que especifica

Publicado em 24/09/1997

LEI N° 777 DE 24 DE SETEMBRO DE 1997 - Modifica o art. 1° da lei n° 756 de 05/03/1997

Publicado em 10/09/1997

LEI N° 776 DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 - Cria o conselho municipal de alimentação escolar do município de igaratinga MG e dá outras providências

Publicado em 26/08/1997

LEI N° 775 DE 26 DE AGOSTO DE 1997 - Altera o valor constante do art. 1° da lei n° 770

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