Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 687 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Concede título de cidadania
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 686 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 685 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Modifica dispositivo do código tributário municipal
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 684 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Modifica dispositivo da lei n° 506 de 27/12/1988
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 683 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 682 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Institui e aprova plano plurianual de ação governamental do município de Igaratinga para o período de 01/01/94 a 31/12/97, e dá outras providências
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 681 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto na cidade e dá outras providências
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 680 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Declara de utilidade pública
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 679 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 678 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Modifica dispositivos da lei n° 612 de 03 de dezembro de 1991 que institui o conselho municipal de saúde
