Legislação
Resultados encontrados: 1797
Publicado em 06/12/1994
LEI N° 715 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994 - Fixa o valor do adicional da insalubridade
Publicado em 06/12/1994
LEI N° 714 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994 - Fixa o valor do abono familiar
Publicado em 06/12/1994
LEI N° 713 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994 - Dispõe sobre proibição de combustível poluente
Publicado em 08/11/1994
LEI N° 712 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994 - Autoriza assinatura de convênio com COPASA-MG
Publicado em 25/10/1994
LEI N° 710 DE 25 DE OUTUBRO DE 1994 - Autoriza reajuste salarial
Publicado em 25/10/1994
LEI N° 709 DE 25 DE OUTUBRO DE 1994 - Orça areceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências
Publicado em 11/10/1994
LEI N° 708 DE 11 DE OUTUBRO DE 1994 - Altera o art. 3° da lei n° 547 de 07/11/1989
Publicado em 23/08/1994
LEI N° 707 DE 23 DE AGOSTO DE 1994 - Cria cargos no quadro permanente da prefeitura municipal
Publicado em 09/08/1994
LEI N° 706 DE 09 DE AGOSTO DE 1994 - Dispõe sobre conversão de vencimentos
Publicado em 09/08/1994
LEI N° 705 DE 09 DE AGOSTO DE 1994 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Igaratinga-MG para o exercício de 1995 e dá outras providências
