Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 04/03/1993
LEI N° 648 DE 04 DE MARÇO DE 1993 - Modifica denominação de logradouro público
Publicado em 04/03/1993
LEI N° 646 DE 04 DE MARÇO DE 1993 - Cria 2 cargos de médico
Publicado em 03/03/1993
LEI N° 645 DE 03 DE MARÇO DE 1993 - Autoriza permuta de veículos, operação de crédito e dá outras providências
Publicado em 26/02/1993
LEI N° 644 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993 - Autoriza subvenção extraordinária ao conselho de desenvolvimento comunitário do distrito de antunes
Publicado em 26/02/1993
LEI N° 643 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993 - Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências
Publicado em 26/02/1993
LEI N° 642 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993 - Dispõe sobre adoção de contrato administrativo e dá outras providências
Publicado em 22/01/1993
LEI N° 641 DE 22 DE JANEIRO DE 1993 - Concede isenção de IPTU e dá outras providências
Publicado em 09/12/1992
LEI N° 640 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992 - Autoriza fazer doação de área situada em terreno do patrimônio
Publicado em 09/12/1992
LEI N° 639 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992 - Dá denominação ao estádio municipal de Igaratinga
Publicado em 09/12/1992
LEI N° 638 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992 - Dá denominação ao estádio municipal de Igaratinga
