Legislação
Resultados encontrados: 1797
Publicado em 22/03/1994
LEI N° 693 DE 22 DE MARÇO DE 1994 - Declara de utilidade pública entidades que menciona
Publicado em 08/03/1994
LEI N° 692 DE 08 DE MARÇO DE 1994 - Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais
Publicado em 22/02/1994
LEI N° 691 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994 - Aprova o quadro de pessoal, anexo da lei n° 669 de 24/08/1993
Publicado em 08/02/1994
LEI N° 690 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1994 - Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério da saúde, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado em 21/12/1993
LEI N° 689 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993 - Aprova despesas financeiras
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 688 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Concede título de cidadania
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 687 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Concede título de cidadania
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 686 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 685 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Modifica dispositivo do código tributário municipal
Publicado em 07/12/1993
LEI N° 684 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - Modifica dispositivo da lei n° 506 de 27/12/1988
