Legislação
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Publicado em 08/10/1991
LEI N° 605 DE 08 DE OUTUBRO DE 1991 - Autoriza prorrogação de assinatura de convênio
Publicado em 08/10/1991
LEI N° 604 DE 08 DE OUTUBRO DE 1991 - Autoriza plantio e proteção de árvores da praça pública de Igaratinga
Publicado em 17/09/1991
LEI N° 608 DE 17 DE SETEMBRO DE 1991 - Autoriza o chefe do executivo municipal a efetuar pagamentos acrescidos de correção monetária
Publicado em 03/09/1991
LEI N° 603 DE 03 DE SETEMBRO DE 1991 - Fixa taxa específica para alvará de localização e funcionamento para exploração mineral
Publicado em 03/09/1991
LEI N° 602 DE 03 DE SETEMBRO DE 1991 - Institui o plano plurianual do governo municipal de Igaratinga para o período de janeiro/1992 a dezembro/1993
Publicado em 03/09/1991
LEI N° 601 DE 03 DE SETEMBRO DE 1991 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração de orçamento do município para exercício de 1992 e dá outras providências
Publicado em 25/07/1991
LEI N° 599 DE 25 DE JULHO DE 1991 - Fixa a nova unidade padrão fiscal UPF. Base, para fins de cálculos tributários no município
Publicado em 19/07/1991
LEI N° 600 DE 19 DE JULHO DE 1991 - Altera, parcialmente, o loteamento do bairro são josé em Igaratinga e autoriza alienação de área inaproveitável para construção
Publicado em 21/05/1991
LEI N° 598 DE 21 DE MAIO DE 1991 - Abre crédito especial para fins que menciona
