Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 1751

Publicado em 04/12/1990

LEI N° 586 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990 - Autoriza permuta

Publicado em 04/12/1990

LEI N° 582 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração de orçamento do município para o exercício de 1991 e dá outras providências

Publicado em 04/12/1990

LEI N° 581 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990 - Autoriza delebração de convênios entre o FNDE/MEC e a prefeitura municipal de Igaratinga

Publicado em 04/12/1990

LEI N° 580 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990 - Concede doação de 100 manilhas à cerâmica Igaratinguense

Publicado em 22/11/1990

LEI N° 589 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1990 - A câmara municipal autoriza concessão de exploração de serviços públicos e contém outras providências

Publicado em 20/11/1990

LEI N° 585 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 - Autoriza doação de equipamento e material permanente

Publicado em 07/11/1990

LEI N° 577 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990 - Autoriza despesa e contem outras providências

Publicado em 07/11/1990

LEI N° 576 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990 - Concede doação de lote no bairro são geraldo

Publicado em 05/11/1990

LEI N° 578 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990 - Autoriza despesas e contém outras providências

Publicado em 16/10/1990

LEI N° 575 DE 16 DE OUTUBRO DE 1990 - Fica revogada a lei n° 555/90

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