Legislação
Resultados encontrados: 1797
Publicado em 12/12/1991
LEI N° 611 DE 21 DE OUTUBRO DE 1991 - Autoriza celebração de convênio entre a secretaria de estado da saúde e a prefeitura municipal de Igaratinga
Publicado em 03/12/1991
LEI N° 613 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1992
Publicado em 03/12/1991
LEI N° 612 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991 - Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências
Publicado em 18/11/1991
LEI N° 610 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991 - Eleva proventos de inativos e pensionistas
Publicado em 21/10/1991
LEI N° 609 DE 21 DE OUTUBRO DE 1991 - Autoriza alvará para funcionamento de uma banca de frutas e verduras
Publicado em 17/10/1991
LEI N° 607 DE 17 OUTUBRO DE 1991 - Concede aumento aos servidores municipais e contém outras providências
Publicado em 08/10/1991
LEI N° 605 DE 08 DE OUTUBRO DE 1991 - Autoriza prorrogação de assinatura de convênio
Publicado em 08/10/1991
LEI N° 604 DE 08 DE OUTUBRO DE 1991 - Autoriza plantio e proteção de árvores da praça pública de Igaratinga
Publicado em 17/09/1991
LEI N° 608 DE 17 DE SETEMBRO DE 1991 - Autoriza o chefe do executivo municipal a efetuar pagamentos acrescidos de correção monetária
