Legislação

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Resultados encontrados: 1751

Publicado em 08/09/1989

LEI N° 530 DE 08 DE SETEMBRO DE 1989 - Autoriza o executivo municipal a doar materiais de construção

Publicado em 22/08/1989

LEI N° 529 DE 22 DE AGOSTO DE 1989 - Autoriza o chefe do executivo municipal a contratar mão de obra por tempo determinado

Publicado em 21/08/1989

LEI N° 524 DE 21 DE AGOSTO DE 1989 - Cria cargo e dá outras providências

Publicado em 09/08/1989

LEI N° 528 DE 09 DE AGOSTO DE 1989 - Autoriza despesas e contém outras providências

Publicado em 03/08/1989

LEI N° 527 DE 03 DE AGOSTO DE 1989 - Autoriza ao executivo municipal a conceder ajuda de custo funcionario da FUNRURAL que se acha alocado neste município

Publicado em 03/08/1989

LEI N° 526 DE 03 DE AGOSTO DE 1989 - Autoriza indenização e contém outras providências

Publicado em 09/06/1989

LEI N° 525 DE 09 DE JUNHO DE 1989 - Autoriza o chefe do executivo do município de Igaratinga a contratar o BDMG, operação de credito com outourga de garantia e dá outras providências

Publicado em 27/04/1989

LEI N° 521 DE 27 DE ABRIL DE 1989 - Autoriza assinar convênio com a secretaria de estado lazer e turismo SELT

Publicado em 27/04/1989

LEI N° 520 DE 27 DE ABRIL DE 1989 - Autoriza assinar convênio com a coordenadoria estadual de defesa civil

Publicado em 27/04/1989

LEI N° 519 DE 27 DE ABRIL DE 1989 - Autoriza assinar convênio com a secretaria de estado de assuntos municipais

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