Legislação
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Publicado em 04/10/1989
LEI N° 536 DE 04 DE OUTUBRO DE 1989 - Reajusta vencimentos de servidores e contém outras providências
Publicado em 04/10/1989
LEI N° 535 DE 04 DE OUTUBRO DE 1989 - Autoriza município a renovar convênio
Publicado em 11/09/1989
LEI N° 533 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989 - Autoriza firmar convênio com a secretaria de estado da educação, visando a execução do programa estadual de alimentação escolar PEAE
Publicado em 11/09/1989
LEI N° 532 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989 - Autoriza despesas e contém outras providências
Publicado em 11/09/1989
LEI N° 531 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989 - Autoriza o executivo municipal a adquirir e construir imóvel em permuta
Publicado em 08/09/1989
LEI N° 530 DE 08 DE SETEMBRO DE 1989 - Autoriza o executivo municipal a doar materiais de construção
Publicado em 22/08/1989
LEI N° 529 DE 22 DE AGOSTO DE 1989 - Autoriza o chefe do executivo municipal a contratar mão de obra por tempo determinado
Publicado em 21/08/1989
LEI N° 524 DE 21 DE AGOSTO DE 1989 - Cria cargo e dá outras providências
Publicado em 09/08/1989
LEI N° 528 DE 09 DE AGOSTO DE 1989 - Autoriza despesas e contém outras providências
